quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

RADIO COMUNITÁRIA VIRA NEGOCIATA EM MÃOS DE POLÍTICOS


A radio comunitária da Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Teixeirinha e Centro de Teixeira de Freitas vira negociata em mãos de políticos, com nome de fantasia denominada “Rádio Cidade”, emissora local, não possui uma programação conforme o Estatuto das Rádios Comunitárias, a mesma veicula comercial normalmente sem seguir as normas da lei da RADCOM, é totalmente voltada para o lucro, não possui aspecto comunitário a qual foi outorgado pelo Ministério das Comunicações, seus dirigentes inflige e feri a todo o momento a lei (LEI Nº 9.612 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998) que a regulamenta, restando a comunidade apelar para outros meios de comunicação para atender suas necessidades, surgindo de fato as rádios não autorizadas.

Outro fato grave que a envolve é a infelicidade de estar a serviço de grupo político, diante destes fatos ela acaba sendo inoperante para a finalidade a qual foi outorgada.

É notória e clara a ligação do deputado Federal Uldurico Pinto no direcionamento desta emissora, a partir do ano de 2006 alguns meses antecedentes as eleições políticas o mesmo constantemente passou a fazer uso da emissora, faz uso abusivo sem nenhum escrúpulo, infligindo gravemente a lei nº 9.612 que a rege (Radio Comunitária).
§ 1º É vedado o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária.

Locutores sem nenhuma norma constantemente durante a programação são obrigados a promover e citar o nome do deputado e às vezes coloca-lo em link.

Esses fatos são comprovados pela população ouvinte. De acordo com a lei, o ministério público poderá confirmar a todo o momento citações, entrevista, anúncios, comunicados, etc., que liga o relacionamento do deputado com a emissora, bastando para isso solicitar as gravações (por lei toda emissora legalizada é obrigada a manter gravada toda sua programação que foi veiculada nos últimos 30 dias sob pena de multa até perda da concessão).

Conforme o histórico da emissora “Rádio Cidade” esta já nasceu presa a grupos políticos o que é totalmente adverso ao propósito de uma Rádio Comunitária.

Seu quadro diretivo compostos por políticos e apadrinhados, é encabeçada como presidente da Associação Comunitária dos Bairros Teixeirinha e Centro de Teixeira de Freitas como Presidente: Suzana Cristina Suzano Brito, esposa do filho do ex-deputado Timóteo Alves de Brito, confira em: http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/radio-comunitaria/representante-legal/representante-legal.pdf processo nº 53640.000030/00.

Constata que a presidente (Suzana Cristina S. Brito) não mantém residência no município de Teixeira de Freitas. Veja o que diz a LEI Nº 9.612 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. (Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências).
Art. 7º - Parágrafo único. Os dirigentes das fundações e sociedades civis autorizadas a explorar o Serviço, além das exigências deste artigo, deverão manter residência na área da comunidade atendida.

A isto se explica o envolvimento do ex-deputado Timóteo Birto, que passou a bola para o suplente de deputado em exercício Sr. Uldurico Pinto, sob boatos e suspeitas de NEGOCIATAS, contrato de gaveta (caracterizando de acordo com a lei da RADCOM, o ato praticado é criminoso e gravíssimo sob pena prisão dos envolvidos e perda da concessão de funcionamento da emissora). Seja lá o que tenha acontecido não vamos encontrar nada em cartório, recibo ou coisa parecida (seria a prova do crime). De uma coisa se tem certeza, é notório e claro que houve irregularidade, sob as transações obscuras dos meios políticos, cabendo ao ministério público apurar.
Art. 12. É vedada a transferência, a qualquer título, das autorizações para exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária. (LEI Nº 9.612 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998)
Art. 19. É vedada a cessão ou arrendamento da emissora do Serviço de Radiodifusão Comunitária ou de horários de sua programação.

É totalmente inoperante um canal de veiculação comunitário estar em mãos de políticos, é um procedimento averso ao proposto pela LEI Nº 9.612 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. (Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências), para este fato a população teixeirense clama por providencia por parte do ministério publico. Os integrantes deste canal de comunicação, locutores e principalmente jornalista são podados na sua fala, não seguem um propósito igualitário, estão a disposição de um grupo político. Diante do quadro em que a emissora denominada “Rádio Cidade” se encontra, em nuvens obscuras, ela esta mais do que ilegal do que as de fato propriamente ditas rádios ilegais.
A justiça é cega: A indignação é muito grande diante da indiferença da justiça perante o absurdo que acontece envolvendo uma conquista do povo (Rádio Comunitária) em mãos de políticos escrupulosos. De acordo com a lei, o que poderia ser feito seria dar espaço igualmente para todos, com intervenção do ministério público para restringir o ato abusivo do uso freqüente dos envolvidos aqui mencionados, fazer isto estaria fazendo cumprir a lei a rege.


O QUE É RADIO COMUNITÁRIA: LEI Nº 9.612 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Art. 1º Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.
Características: Sua concessão é outorgada a título gratuito para Associações Comunitárias, Emissora local, potencia máximo de 25 watts (atinge até 10 Km) altura da torre até 30 metros, não pode cobrar por nenhum serviço de utilidade publica, seus anunciantes devem obrigatoriamente estarem situados na área da comunidade atendida, atuam como patrocinadores dos programas (não pode haver divulgação de preços, apenas divulgação do produto e da empresa) a custo bem reduzido, ao divulgar a empresa é obrigado a pronuncia “apoio cultural”. Estas entre outras normas estão na Lei 9.612.

14 comentários:

SGF disse...

é um absurdo, será que neste Extremo Sul da Bahia não tem autoridade para corrigir este e outros absurdos que acontecem, depois esse ai fica dizendo que é defensor dos direitos humanos. Ele mesmo passa por cima dos direitos do povo e se apossa de uma rádio da comunidade que é a rádio comunitária

Fagner Santos - Tx.Freitas disse...

GRAÇAS AO LOCUTOR DA RADIO LIBERDADE (TX. DE FREITAS-BA) SR. EDIVALDO ALVES FOI DADA ENTRADA NO MINISTÉRIO PUBLICO CONTRA ESSE ABSURDO QUE DENIGRE A IMAGEM DA RÁDIO COMUNITÁRIA, ESTE SUPLENTE DE DEPUTADO É UM VERDADEIRO CRIMINOSO QUE TIRA O DIREITO DO POVO SE COMUNICAR É UM MEDÍOCRE.

Ualas Silva disse...

esse tal de udurico e tal d timoteo são de uma laia só, são dois criminosos q neste caso se aproveitaram de uma conceção de rádio comunitária e cometeram um dos maiores crimes das conceções de rádio comunitária q se tem noticias e os tapados que dirigem a justiça não fazem nada

Anônimo disse...

Tem uma radiola dessas funcionando em N.Viçosa, sob a direção de um político corrupto uma menina de nome Carlos Fonseca. Baba ovo, o tempo todo do prefeito mais corrupto da Bahia o Roubinho, por isso as coisa lá não andam, só tem ladrão operando aquela radiola; inclusive o maior apresentador dela, é processado por falsificação de dinheiro.

BROG disse...

PEDIMOS AOS COMENTARISTAS DESTE BLOG QUE NÃO USEM PALAVRAS CHULAS, SE POSSUIREM ALGUMA COISA DE CONCRETO CONTRA SEUS DESAFETOS FAVOR NOS RELATAR A MATÉRIA PARA QUE POSSAMOS PUBLICA-LA A EXEMPLO DAS MATÉRIA VERÍDICAS E SÉRIAS AQUI POSTADAS!!!

Dr. Rogério disse...

Esse elemento se diz defensor dos direitos humanos, isso tudo é safadeza pura, ele próprio faz uma cachorrada chamada de negociata e contrato de gaveta para se apoderá do direito do povo de se comunicar legalmente, é por isso q Teixeira de Freitas ta cheia de rádio funcionando clandestinamente, ele tira o direito do povo e depois tenta usar de seu "prestigio" como deputado para poder paralizar a voz do povo que são forçados a agir na clandestinidade, como se diz é o crime do colorinho branco forçando a sociedade a agir desta forma e sem saida devido a safadezas do poder economico é obrigada a criar emissoras e funcionarem sem autorização.

Denite disse...

Isso tudo é um absurdo, parabéns pela matéria, é preciso divulgar porque o povo é semi-analfabeto e não sabem se quer o que é uma rádio comunitária, diante disto esses malfeitores deitam e rolam, são verdadeiros criminosos o que comprou (sr. uldurico) e o que vendeu (sr. timóteo) são farinha do mesmo saco, cometeram um crime federal (negociata) que atinge do direito do povo, este ato é prescrito com punição de perca de concesão de funcionamento da rádio e prisão para os envolvidos, o pior de tudo é a justiça que não faz nada, cadê o senhores promoteres, cade os senhores juizes, cadê a sociedade, cadê as entidades... Tento divulgar as mazelas destes politicos mas acho que cada povo tem o que merece.

Este fato ja foi denunciado por muitos sites, ABRCÇO, Observatório da imprensa entre outros:

http://www.piratininga.org.br/novapagina/leitura.asp?id_noticia=611&topico=

Anônimo disse...

punição urgente para isto!!!

Rogério disse...

esse é um trambiqueiro de toda espécie...

Dr. Rogério disse...

Esse elemento se diz defensor dos direitos humanos, isso tudo é safadeza pura, ele próprio faz uma cachorrada chamada de negociata e contrato de gaveta para se apoderá do direito do povo de se comunicar legalmente, é por isso q Teixeira de Freitas ta cheia de rádio funcionando clandestinamente, ele tira o direito do povo e depois tenta usar de seu "prestigio" como deputado para poder paralizar a voz do povo que são forçados a agir na clandestinidade, como se diz é o crime do colorinho branco forçando a sociedade a agir desta forma e sem saida devido a safadezas do poder economico é obrigada a criar emissoras e funcionarem sem autorização.

Sérgio - Tx. de Freitas disse...

é pra dar risada ou chorar? ao ver um elemento desse se apossar de um microfone de uma rádio para se pronunciar, parece q é o dono do mundo, um sabe tudo que quer a todo tempo influenciar as pessoas menos esclarecidas, para isso usa da má fé, na verdade este sujeito inflige qualquer lei, qualquer propósito e passa por cima de tudo e todos em busca de um lugar ao sol. O pior de tudo que é um meliante que ja usurpou muito da população desse grande Brasil, não precisa de mais nada a não ser vergonha na cara e um mínimo de decência!

Anônimo disse...

essa truculencia faz parte da vida desses pinto

Sandro Morgaça disse...

esse pessoal dessa rádio usa transmissor de 100 wats totalmente ilegal, quando a anatel aparece eles correm e repõe o de 25 wats é um Deus me acuda quando a fiscalização aparece na área... tanto as piratas quando essa 87,9 (cidade) ficam todas apreensivas...

reality disse...

policia federal neles